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DECRETO MUNICIPAL Nº 5.079, DE 16 DE MAIO DE 2024. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL. PROCESSO Nº 34/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - SERVIÇO DE REFORMA E CONSERTO DE CORRIMÕES E GUARDA -CORPOS E AQUISIÇÃO DE PORTAS METÁLICAS PARA O CENTRO COMUNITÁRIO PE. JOÃO PASA.
PROCESSO Nº 33/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA O CENTRO ODONTOLÓGICO.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL N° 5.076 DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXIGIDA PELOS EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO DE CALAMIDADE PUBLICA - DECRETO MUNICIPAL N° 5.077, DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre medidas complementares em razão do estado de calamidade pública no Município de Segredo pelo evento adverso de tempestade local e chuvas intensas.
SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/20245 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
PROCESSO Nº 32/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - RECEBIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PROCESSO Nº 31/2024 - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 14/2024 - FORNECIMENTO DE TUBOS CONCRETO
DECRETO Nº 5.074, DE 1º DE MAIO DE 2.024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
PROCESSO Nº 30/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.072, DE 24 DE ABRIL DE 2024. DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEGREDO-RS.