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Diário Oficial PM Segredo 422
PORTARIA N° 107, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. PROCESSO Nº 06/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO
Diário Oficial PM Segredo 421
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2024 DECRETO Nº 5048, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133 DE 1º de ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL.
Diário Oficial PM Segredo 420
PROCESSO Nº 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO DE 2024. PROCESSO Nº 04/2024 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EMEIS PARA O ANO DE 2024.
Diário Oficial PM Segredo 419
PROCESSO Nº 02/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 ART. 75 II, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA PREFEITURA.
Diário Oficial PM Segredo 417
DECRETO N° 5.040 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta no âmbito do poder Executivo Municipal, o disposto §2º do art. 95 da lei 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento. PROCESSO Nº 01/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
Diário Oficial PM Segredo 416
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Diário Oficial PM Segredo 415
DECRETO N° 5.035, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Decreta Expediente Interno no Centro Administrativo, no período de 02 a 12 de janeiro de 2024.
Diário Oficial PM Segredo 414
DECRETO Nº 5.034, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Segredo, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Plano Anual de Contrações - PAC 2024
Diário Oficial PM Segredo 413
EDITAL N° 048/23 - Para cont. dos cargos de Prof de Educação Infantil, Prof. Anos Iniciais, Prof. Anos Iniciais Educação Física, Prof. Anos Finais do Ensino Fundamental e Sec. de Escola; DECRETO Nº 5.028, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação;DECRETO N° 5.029, DE 19 DE DEZEMBRO Regulamenta o inciso VII do caput