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Diário Oficial PM Segredo 461

DECRETO MUNICIPAL N° 5.076 DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXIGIDA PELOS EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO DE CALAMIDADE PUBLICA - DECRETO MUNICIPAL N° 5.077, DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre medidas complementares em razão do estado de calamidade pública no Município de Segredo pelo evento adverso de tempestade local e chuvas intensas.

Diário Oficial PM Segredo 460

SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/20245 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

Diário Oficial PM Segredo 459

PROCESSO Nº 32/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - RECEBIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Diário Oficial PM Segredo 458

PROCESSO Nº 31/2024 - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 14/2024 - FORNECIMENTO DE TUBOS CONCRETO

Diário Oficial PM Segredo 457

DECRETO Nº 5.074, DE 1º DE MAIO DE 2.024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

Diário Oficial PM Segredo

PROCESSO Nº 30/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO.

Diário Oficial PM Segredo 455

DECRETO MUNICIPAL Nº 5.072, DE 24 DE ABRIL DE 2024. DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEGREDO-RS.

Diário Oficial PM Segredo 454

RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SEGREDO/RS. RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO REGISTRO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS;

Diário Oficial PM Segredo 453

PROCESSO Nº 29/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DE PONTE, LOCALIZADA EM LINHA SANTO ANTONIO, DISTRITO DE SERRINHA VELHA.

Diário Oficial PM Segredo 452

PROCESSO Nº 28/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - FORNECIMENTO DE BLOQUETE DE CONCRETO, ESPESSURA 8CM, MODELO TIJOLINHO 10X20 FCK 35 MPA.

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