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DECRETO MUNICIPAL Nº 5.132, 07 DE OUTUBRO DE 2024. DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, LEI MUNICIPAL Nº 3.705, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, TERMO DE ADESÃO A PLATAFORMA
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.132, 07 DE OUTUBRO DE 2024;LEI MUNICIPAL N° 4.119, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024;PORTARIA N° 880, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. PROCESSO Nº 72/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024
TERMOS ADITIVOS REFERENTES AOS CONTRATOS nº 45/2023 E 55/2023
EDITAL N° 028, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - RESULTADO FINAL DA CERTIFICAÇÃO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 5.133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA N° 862, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DESIGNA COORDENADORES DE TRANSIÇÃO DE MANDATO.
EDITAL Nº 027, DE 29/10/2024, ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTO
INEXIGIBILIDADE n° 05/2024- PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E ADMINISTRATIVA PARA O PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO, IMOBILIÁRIO, CONSIDERANDO NORMATIVAS DO MCASP, NBCTSP07 PARA O MUNICÍPIO DE SEGREDO/RS
EDITAL N° 026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - LISTA PRELIMINAR DE PROFESSORES CERTIFICADOS PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 5.133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.072 , DE 24 DE ABRIL DE 2024. DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEGREDO-RS.